- Consultoria
e Assessoria empresarial para adequação legal de projetos e
atividades que utilizem recursos naturais, bem como àquelas potencialmente
poluidoras do ar, solo e águas, inclusive levantamento da legislação
ambiental aplicável;
- Consultoria e Assessoria à Administração
Pública Federal, Estadual e Municipal, na elaboração
legislativa, de planos diretores, políticas públicas, zoneamentos
ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros;
- Consultoria e Assessoria na área Jurídico-ambiental
para Escritórios de Advocacia com ou sem contato direto com os clientes;
- Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA);
- Assessoria nos processos de Licenciamento Ambiental (Licenças
Prévias, de Instalação e de Operação);
- Assessoria em Certificação de Qualidade Ambiental;
- Passivos ambientais adequação e indenizações;
- Pareceres Jurídico-ambientais inclusive integrados
a equipes multidisciplinares;
- Defesas prévias e recursos administrativos;
- Atuação Judicial Ações,
Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
Podemos citar ainda o suporte jurídico nos seguintes temas:
- Unidades de Conservação (criação, desapropriações,
ocupação, utilização e degradação)
- Hidrelétricas
- Zoneamento Ambiental
- Zoneamento e Atividades Industriais em geral
- Zoneamento Agrícola
- Gerenciamento Costeiro
- Licenciamento Prévio, de Instalação e de Operação
- Extração de Madeira (gestão de recursos
madeireiros ou florestais)
- EIA/RIMA
- Licitações
- Recursos Hídricos
- Resíduos (Disposição, passivo e gestão)
- Mineração
- Emissões e efluentes (padrões)
- Agrotóxicos
- Transgênicos
- Setor petrolífero
- Transporte de Cargas Perigosas/Poluentes
- Informação e Atualização da Legislação
e Jurisprudência Ambiental
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