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23/01/2012
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23/01/2012
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que já contribui para a criação e consolidação de quase 20 milhões de hectares em unidades de...
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08/12/2011
Exigida de todos os proprietários de cerca de 5 milhões de imóveis rurais do País pelo novo Código Florestal, aprovado na terça-feira, 6, no Senado, a...
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23/11/2011
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10/11/2011
A delimitação de atividades mantidas em Área de Preservação Permanente (APP) passíveis de regularização, os prazos para adesão a...
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08/11/2011
Em reunião nesta terça-feira (8), as comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram o texto base do relatório do senador Luiz Henrique da...
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28/10/2011
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (31), às 9h, para discutir o Projeto de Lei da C...
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28/10/2011
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/10, que regulamenta a competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municí...
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09/08/2011
Com processo de licitação já concluído, o Ibama adotará, dentro de seis meses, o Auto de Infração Eletrônico nas fiscalizações de...
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28/07/2011
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10/06/2011
Confira a entrevista com Samanta Pineda - Advogada Ambiental
Código Florestal: ambientalistas aumentam a confusão (com a conivência de parte da mídia), por desconhecerem o...
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10/06/2011
Entrevista: Consultora jurídica fala sobre anistia no Código Florestal
O Novo Código Florestal, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, continua gerando pol...
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25/05/2011
Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs: Emenda que o Executivo tentou barrar foi aprovada devido à divisão da base aliada; governo...
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11/05/2011
O Plenário realiza hoje sessões extraordinárias, a partir das 9 horas, para discutir e votar o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). As negociações...
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04/05/2011
PV e Psol vão obstruir a votação. Relator da proposta aceitou maioria das mudanças propostas pelo governo.